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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001393620115030105

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bd8285f89ba7b58ac3de7a52b4dffcd1dbb6fde1d51122651d36c120d276db6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2012-06-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2012-06-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2012-06-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2012-07-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2012-08-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2012-08-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2012-08-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2012-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2012-09-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2012-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2014-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2014-07-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2016-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2016-01-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2016-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2017-08-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-02-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:07:55.135185795Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6bd8285f89ba7b58ac3de7a52b4dffcd1dbb6fde1d51122651d36c120d276db6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-27 a 2017-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-01
Recebimento (TPU 977)
2016-01-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-02
Mero expediente (TPU 11010)
2012-09-13
Recebimento (TPU 977)
2012-09-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-22
Recebimento (TPU 977)
2012-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-08-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa Prevista em Norma Coletiva | Verbas Rescisórias | Liberação/Entrega das Guias | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-02-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2011-08-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-01-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-02-16T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  15. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2017-08-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  21. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2011-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  39. 2012-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-09-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.