TJSE — 00061044220178250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe2552bd54db40122bf24109b3cc1a0264ed5ec59cfc3c13a4e54c6554314576
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-13 a 2017-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-07
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-03-07
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abatimento proporcional do preço | Abatimento proporcional do preço
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-13T08:24:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-03-07T12:25:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-07T11:35:39.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "48140", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju" } } - 2017-03-07T11:35:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-02-13T08:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000286720248172300 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / 1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
- TJPE — 00000284620208173290 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO
- TJPE — 00000287020228172160 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TEMPOS PROCESSUAIS
- TJRN — 00065466620108200106 — Procedimento Comum Cível · 2010-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / 3ª VARA CÍVEL
- TJRO — 70027916920168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / 1ª VARA CIVEL
- TRF5 — 00130890420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF5
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAM — 01254581220248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAM
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / 2ª TURMA RECURSAL
- TJRO — 70028595920168220020 — Cumprimento de sentença · 2016-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / VARA UNICA