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TJCE — 00001079720058060043

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb9d8f2661efd84208684fc513abea0f12e07f89d5adf24abfcdb5d0e24b8e81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-03 a 2023-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-20: Definitivo (TPU 246)
2023-07-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-20: Documento (TPU 581)
2023-07-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-09: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-04-26: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-04-14: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-04-14: Conclusão (TPU 51)
2023-04-14: Documento (TPU 581)
2023-03-03: Petição (TPU 85)
2023-02-27: Documento (TPU 581)
2022-11-15: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-15T22:56:31.000Z — Remessa (TPU 123)

2013-07-08T11:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-28T09:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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2016-06-17T09:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-28T11:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2020-12-18T09:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-06T10:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2023-03-03T21:24:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T15:41:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-11-15T21:19:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2023-07-05T00:58:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2023-07-20T16:22:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-01T01:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2022-11-15T21:16:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-02-18T14:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2023-04-14T17:16:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2016-07-19T17:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2020-11-30T14:59:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2023-07-20T16:22:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2022-11-15T21:17:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
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2021-02-24T21:50:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-09-16T12:43:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2023-04-14T17:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2022-05-24T12:04:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-02-27T14:16:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-09-16T10:54:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2005-06-27T09:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
2005-10-20T12:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2008-01-10T14:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-10-30T06:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2012-09-27T11:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2013-10-07T11:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2016-04-05T13:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-01T07:01:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-02-16T13:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
2005-09-20T13:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2006-12-26T10:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
2008-10-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2010-10-22T08:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2013-07-05T10:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00002001120174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
TJPE — 00000300420238172290 — Execução de Título Extrajudicial · 2023-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
STJ — 00004213920238250025 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA / PRESIDÃNCIA
TRF1 — 00002385320114013400 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA / 11ª - Brasília
TRF3 — 00002027820174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
TRF1 — 00002369820174014200 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA / 02ª - Boa Vista
TRF1 — 00002385020154013000 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA / 02ª - Rio Branco
TRF6 — 00001095920194013823 — Execução Fiscal · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO