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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000216020216260388

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdd84573343bf31ea808a2293d94cee63f72c23dd087616d759dc89aba60664e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000216020216260388 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-03-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bdd84573343bf31ea808a2293d94cee63f72c23dd087616d759dc89aba60664e. SHA-256 do comentário: 24b5fdc528e137eebf8ea024ba3fd72d3635d06f73881ba9331695b7b69b7e2e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2021-12-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2021-12-06 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2021-12-07 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2021-12-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2021-12-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2021-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2025-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2025-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2025-03-07 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2025-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2025-03-12 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2025-03-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2025-03-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2025-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-09 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-03-12 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:43:01.072000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210121131109
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bdd84573343bf31ea808a2293d94cee63f72c23dd087616d759dc89aba60664e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-21 a 2025-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-12
Definitivo (TPU 246)
2025-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-12
Arquivamento (TPU 12430)
2025-03-12
Documento (TPU 581)
2025-03-07
Reativação (TPU 849)
2025-03-07
Documento (TPU 581)
2025-03-07
Conclusão (TPU 51)
2021-12-07
Definitivo (TPU 246)
2021-12-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-07
Documento (TPU 12270)
2021-12-07
Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-21T13:11:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  2. 2021-01-27T12:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  3. 2021-06-22T15:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  4. 2025-03-07T12:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  5. 2021-03-08T10:36:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  6. 2021-06-07T16:59:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  7. 2021-06-16T12:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  8. 2021-06-16T12:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  9. 2021-06-23T03:38:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  10. 2021-06-28T17:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  11. 2021-06-28T17:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  12. 2021-06-28T17:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  13. 2021-06-30T02:49:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  14. 2021-06-30T02:49:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  15. 2021-07-06T05:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  16. 2021-07-06T05:05:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  17. 2021-08-27T13:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  18. 2021-09-28T13:32:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  19. 2021-11-09T16:56:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  20. 2021-11-16T16:26:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  21. 2025-03-07T12:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  22. 2025-03-12T16:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  23. 2021-01-21T13:11:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  24. 2021-02-19T13:54:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  25. 2021-06-17T16:11:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  26. 2021-06-28T17:14:36.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  27. 2021-06-28T17:17:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  28. 2021-06-28T17:17:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  29. 2021-06-30T01:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  30. 2021-06-30T01:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  31. 2021-06-30T01:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  32. 2021-11-29T13:45:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  33. 2021-11-29T13:45:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  34. 2021-12-06T17:42:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  35. 2021-12-06T17:42:21.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  36. 2021-12-07T11:13:18.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  37. 2021-12-07T11:13:19.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  38. 2021-12-07T11:21:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  39. 2021-12-07T11:21:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  40. 2025-03-07T12:07:22.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15347",
    "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.