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TRF5 — 05002886920204059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ccfda8bf99aa9d9193542d6db62159e1fdccc5727fbc12bba01362d3e924868

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-17 a 2022-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-25
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-11-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-11-16
Conclusão (TPU 51)
2021-10-04
Segurança (TPU 450)
2021-08-31
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-07-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-06-01
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-04-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-01-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidores Ativos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-17T17:19:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  2. 2020-12-18T14:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ]
}
  3. 2021-10-04T20:02:15.000Z — Segurança (TPU 450)
  4. 2021-11-16T18:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-12-17T17:19:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2021-01-13T17:26:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2021-04-13T16:05:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2021-06-01T14:17:04.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2021-07-07T19:11:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2021-08-31T15:19:17.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2021-11-17T13:30:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2021-11-25T11:07:08.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  13. 2022-02-03T09:22:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2022-08-17T10:08:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2022-09-06T08:30:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.