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Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) — Plano de Saúde — TRT9 00000605420235090013

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)Órgão: 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b13e0e88fea2122807d72412246362ae0cd7a60d00fbd4339309a633b8d4d868

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000605420235090013 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)” e “Plano de Saúde”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 139 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-07-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b13e0e88fea2122807d72412246362ae0cd7a60d00fbd4339309a633b8d4d868. SHA-256 do comentário: 5f068ac76dc8e9428a279555c93f164b88f1e1bd479b93039d004ec40d2a62b4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 139 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-23 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2023-07-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2023-07-17 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2023-07-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  6. 2024-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  7. 2025-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  8. 2025-06-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  9. 2025-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  10. 2025-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  11. 2026-02-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  12. 2026-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  13. 2026-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  14. 2026-06-01 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  15. 2026-06-10 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  16. 2026-06-10 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  17. 2026-06-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  18. 2026-07-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2023-05-23 trata do assunto oficial «Plano de Saúde»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-17 trata do assunto oficial «Plano de Saúde»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2023-07-17 trata do assunto oficial «Plano de Saúde»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:35:04.533000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230126170409
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b13e0e88fea2122807d72412246362ae0cd7a60d00fbd4339309a633b8d4d868

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-26 a 2026-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-23
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2026-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-18
Publicação (TPU 92)
2026-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-17
Petição (TPU 85)
2026-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-10
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2026-06-10
de Conciliação (TPU 12740)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Plano de Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-26T17:04:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  2. 2023-02-10T14:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  3. 2023-02-10T14:27:40.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  4. 2023-02-11T18:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  5. 2023-02-14T01:48:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  6. 2023-02-14T01:48:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  7. 2023-02-15T16:53:55.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  8. 2023-02-15T16:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  9. 2023-02-16T00:27:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  10. 2023-03-03T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  11. 2023-03-20T12:24:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  12. 2023-03-24T10:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  13. 2023-03-25T01:41:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  14. 2023-03-25T01:41:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  15. 2023-03-27T08:33:47.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  16. 2023-03-27T14:45:45.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  17. 2023-03-27T15:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  18. 2023-04-13T16:12:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  19. 2023-04-14T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  20. 2023-05-18T16:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  21. 2023-05-19T01:28:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  22. 2023-05-19T01:28:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  23. 2023-05-23T16:36:12.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  24. 2023-05-23T17:16:25.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  25. 2023-05-24T09:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  26. 2023-07-17T15:45:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  27. 2023-07-17T15:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  28. 2023-07-17T15:53:44.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  29. 2023-07-19T15:21:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  30. 2023-08-15T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  31. 2023-08-30T15:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  32. 2023-08-30T15:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
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  }
}
  33. 2023-09-11T16:14:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2023-09-11T16:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2023-09-11T16:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  36. 2023-09-12T09:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2023-09-13T01:55:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2023-09-13T01:55:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2023-09-21T00:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2023-09-22T06:59:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20330",
    "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.