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TJAC — 00038864120168010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara de Proteção à Mulher e Execuções PenaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 690c0d387adcb965cee07ea9b4d34296a8d275961ad6ee8574228b0af59f0bd3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-17 a 2018-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-24: Definitivo (TPU 246)
2018-10-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-23: Documento (TPU 581)
2018-10-23: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-08-24: Documento (TPU 581)
2018-08-02: Documento (TPU 581)
2018-07-23: Documento (TPU 581)
2018-07-23: Documento (TPU 581)
2018-07-23: Documento (TPU 581)
2018-07-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-07-11T14:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-25T11:47:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-23T13:58:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-23T13:58:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-23T13:58:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-02T09:26:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-23T11:22:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-10-23T10:49:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-24T11:16:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-24T11:16:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

2018-10-23T12:49:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-23T12:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2016-06-17T11:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-17T08:27:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-06-20T14:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-06-20T11:55:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-14T09:41:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

2016-07-26T14:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-07-14T09:41:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-07-11T15:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2016-07-11T15:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2016-07-14T13:38:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

2016-07-14T14:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2016-07-25T17:34:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-08-24T19:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2016-08-24T12:27:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-10-04T12:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2016-09-27T10:14:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-09-27T13:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-10-04T10:44:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-06T10:46:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
2016-10-06T10:46:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-01-26T14:37:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

2017-01-26T14:39:08.000Z — Remessa (TPU 982)

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2017-01-26T18:25:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2017-03-28T10:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-03-28T10:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-02T17:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2017-05-02T12:37:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2017-04-25T10:16:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001740220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJGO — 00182353820198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJGO — 00182642220208090072 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
TJMG — 00007099420228130141 — Recurso Especial · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000285120208170540 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
TJPI — 00001761620208180029 — Inquérito Policial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJGO — 00182804920208090177 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / Vara Judicial
TJPR — 00000132020248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL