Registro de Candidatura — Cargo - Senador — TRE-SE 06004960920226250000

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data de ajuizamento: 2022-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e6715ddb278f300a206b7462f00fa87c613d51b4f58dbc9d99e9bc1975ddf83

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06004960920226250000 no TRE-SE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Senador | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-09-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 9e6715ddb278f300a206b7462f00fa87c613d51b4f58dbc9d99e9bc1975ddf83. SHA-256 do comentário: 974f86b6fb9e0a714efb3fa5bfa5157a91c6d892a35843dba0fa8abd70af2af5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-08-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-11 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-13 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-08-22 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-08-24 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-08-25 — DRAP Deferido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2022-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2022-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2022-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2022-09-10 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2022-09-10 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2022-09-13 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2022-09-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2022-09-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2022-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-14 trata do assunto oficial «Cargo - Senador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-15T16:07:26.550000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220811083103
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9e6715ddb278f300a206b7462f00fa87c613d51b4f58dbc9d99e9bc1975ddf83

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-11 a 2022-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-15
Definitivo (TPU 246)
2022-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-13
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2022-09-10
Apensamento (TPU 135)
2022-09-10
Apensamento (TPU 135)
2022-09-06
Documento (TPU 581)
2022-08-26
Petição (TPU 85)
2022-08-25
Recebimento (TPU 132)
2022-08-25
DRAP Deferido (TPU 15023)
2022-08-25
Recebimento (TPU 132)
2022-08-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Senador | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-11T08:31:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72018",
        "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  2. 2022-08-11T08:38:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72105",
        "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  3. 2022-08-13T10:19:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72105",
        "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  4. 2022-08-22T19:21:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72105",
        "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  5. 2022-08-23T08:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72105",
        "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  6. 2022-08-24T18:05:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72015",
        "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  7. 2022-08-25T05:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72015",
        "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  8. 2022-08-25T18:27:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72015",
        "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  9. 2022-08-26T13:19:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72015",
        "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  10. 2022-08-11T08:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72105",
        "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  11. 2022-08-11T08:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72105",
        "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  12. 2022-08-11T09:12:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72105",
        "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  13. 2022-08-11T09:17:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72105",
        "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  14. 2022-08-11T10:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72105",
        "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  15. 2022-08-11T10:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72105",
        "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  16. 2022-08-11T10:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72105",
        "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  17. 2022-08-12T08:41:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72105",
        "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  18. 2022-08-12T12:28:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72105",
        "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  19. 2022-08-12T13:40:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72105",
        "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  20. 2022-08-12T16:20:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72105",
        "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  21. 2022-08-13T02:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72105",
        "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  22. 2022-08-13T08:48:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72105",
        "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  23. 2022-08-15T02:01:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72105",
        "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  24. 2022-08-15T03:08:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72105",
        "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  25. 2022-08-21T02:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72105",
        "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  26. 2022-08-21T11:20:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72105",
        "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  27. 2022-08-21T11:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72105",
        "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  28. 2022-08-24T17:45:16.000Z — Suspeição (TPU 12151)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72105",
        "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  29. 2022-08-24T18:12:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72015",
        "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  30. 2022-08-25T18:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72015",
        "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  31. 2022-08-25T18:20:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72015",
        "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  32. 2022-08-25T18:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72015",
        "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  33. 2022-08-25T18:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72015",
        "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  34. 2022-09-06T14:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72015",
        "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  35. 2022-09-10T17:33:41.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72015",
        "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  36. 2022-09-10T17:34:58.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72015",
        "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  37. 2022-09-13T14:55:51.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72015",
        "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  38. 2022-09-14T18:48:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72015",
        "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  39. 2022-08-23T08:53:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72105",
        "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  40. 2022-08-24T17:45:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72105",
        "nome": "GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.