TJPB — 00005471620198150411
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 248d2cf001f96bdc9039d65d207dfc9648a1248af43ddffb9f3eb939cb0e8fb3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-01 a 2026-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-22
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2024-10-28
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-08
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-07-08
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2024-06-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-03T09:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93792", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra" } } - 2021-02-24T09:29:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93792", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra" } } - 2021-08-25T11:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93792", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra" } } - 2022-04-13T10:35:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93792", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra" } } - 2022-04-28T16:40:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93792", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra" } } - 2022-08-15T07:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93792", "nome": "Vara da Comarca Integrada de Alhandra" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001928720118180092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TJPB — 00006619620198150461 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / Vara Única de Solânea
- TJPR — 00000169820078160094 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / IPORÃ - JUÍZO ÚNICO
- TJPA — 00003372720138140047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / VARA ÚNICA DE RIO MARIA
- TJRR — 08014704220248230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000304020158170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJPR — 00000168720188160070 — Inquérito Policial · 2018-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO
- TJRR — 08015001420238230045 — Carta Precatória Cível · 2023-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / VARA CÍVEL