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Petição Cível — Partido Político - Comissão Provisória — TRE-PE 06000051620206170090

Classe: Petição CívelOrgao: CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75ffb12d22b6117017f6d8a12289db248e8616fd5c80dc5c068a993623128836

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-03-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-04-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-04-14 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2020-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-04-20 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-04-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-04-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-04-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-04-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-05-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-05-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-15 trata do assunto oficial «Partido Político - Comissão Provisória»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:17:32.305000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200214192440
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 75ffb12d22b6117017f6d8a12289db248e8616fd5c80dc5c068a993623128836

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-14 a 2020-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-15
Definitivo (TPU 246)
2020-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-28
Documento (TPU 581)
2020-04-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-24
Petição (TPU 85)
2020-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-20
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Comissão Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-14T19:24:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28908",
    "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-03-04T13:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28908",
    "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-03-31T11:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28908",
    "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-03-31T15:01:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28908",
    "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-04-17T10:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28908",
    "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-03-10T10:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28908",
    "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-03-20T08:25:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28908",
    "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-04-14T10:31:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28908",
    "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-04-22T09:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28908",
    "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-04-22T09:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28908",
    "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-04-22T09:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28908",
    "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-04-22T09:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28908",
    "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-04-24T08:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28908",
    "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-04-25T00:14:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28908",
    "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-04-28T11:08:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28908",
    "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-05-09T01:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28908",
    "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-05-15T11:27:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28908",
    "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-02-14T19:24:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28908",
    "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-03-09T12:52:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28908",
    "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-03-31T14:46:41.000Z — Ordenação de entrega de autos (TPU 11019)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28908",
    "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-04-14T10:31:13.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28908",
    "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-04-20T11:10:39.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28908",
    "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-05-15T11:28:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28908",
    "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-05-15T11:28:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28908",
    "nome": "CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.