STJ — 00003637020168030000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ff9441e7c1a1248e0eb92c4f715bbb29f404045c48b7ecdeba15e7f42e2d0c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-01 a 2018-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-15
Remessa (TPU 123)
2018-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-04
Publicação (TPU 92)
2018-10-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-10
Publicação (TPU 92)
2018-09-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-28
Recebimento (TPU 132)
2018-08-28
Não-Provimento (TPU 239)
2018-08-27
Mandado (TPU 106)
2018-08-20
Publicação (TPU 92)
2018-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Espécies de Contratos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-01T17:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2018-03-01T17:53:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-03-20T11:12:31.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2018-04-06T17:53:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2018-05-03T11:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2018-05-03T11:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2018-05-08T13:43:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2018-05-10T09:00:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2018-05-10T13:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2018-08-15T17:51:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Tutela Cautelar Incidental",
          "valor": 226
        }
      ]
    }
  11. 2018-08-15T17:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2018-08-27T17:14:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  13. 2018-10-15T12:13:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  14. 2018-03-01T15:43:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-03-20T11:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-03-21T05:09:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-04-10T05:23:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-05-08T11:01:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-08-15T17:50:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-08-17T15:45:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  21. 2018-08-20T05:41:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-08-28T11:46:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  23. 2018-08-28T17:53:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-09-10T05:02:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2018-10-04T05:07:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2018-10-10T10:34:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2018-03-20T19:10:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2018-04-05T23:52:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2018-04-06T07:25:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-04-06T17:55:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-04-09T19:03:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2018-05-08T11:04:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-08-15T16:43:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2018-08-15T17:31:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2018-08-17T18:47:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2018-09-06T15:04:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-09-06T18:59:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2018-10-03T19:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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