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Petição Corregedoria — Requerimento — TSE 06002807820216000000

Classe: Petição CorregedoriaÓrgão: GABINETE CGEGrau: SUPData de ajuizamento: 2021-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b7cbc9ee7d31e527fe3de2bb4ce1c2694c22eaacce5b91db6aad06c888dac7b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2021-06-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2021-06-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2021-07-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2021-07-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2021-07-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2021-10-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2021-10-06 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-10-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2021-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2022-02-02 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2022-02-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2022-02-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2022-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2022-02-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2022-02-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2022-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-06-30 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-02-02 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:59.281372623Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-06-21T14:02:17.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0b7cbc9ee7d31e527fe3de2bb4ce1c2694c22eaacce5b91db6aad06c888dac7b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-21 a 2022-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-04
Definitivo (TPU 246)
2022-02-04
Documento (TPU 581)
2022-02-03
Publicação (TPU 92)
2022-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-02
Recebimento (TPU 132)
2022-02-02
Arquivamento (TPU 12430)
2021-10-06
Recebimento (TPU 132)
2021-10-06
Conclusão (TPU 51)
2021-10-06
Reativação (TPU 849)
2021-10-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-30T18:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-10-06T15:12:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-02-04T18:28:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-06-21T14:02:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-06-21T14:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2021-06-21T14:29:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-06-30T14:01:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2021-06-30T14:01:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-06-30T16:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-06-30T16:32:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2021-06-30T16:32:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2021-06-30T18:53:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  13. 2021-07-01T14:57:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-07-01T17:55:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2021-07-01T17:55:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2021-10-06T15:04:21.000Z — Reativação (TPU 849)
  17. 2021-10-06T15:04:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2021-10-06T15:04:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-02-02T15:49:51.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  20. 2022-02-02T16:05:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-02-02T16:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2022-02-02T16:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2022-02-03T02:01:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2022-02-03T02:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2022-02-04T18:32:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.