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Recurso Inominado Cível — Indenização por Dano Moral — TRF2 50038274420194025118

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2020-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc00353f5ba125368828d5111d49607c4d1e49bb4656d91744a055ac2ee6e4f2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Dano moral: o que é e quando gera indenização

Tema documentado no texto da fonte

Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo

Trecho de Dano moral: o que é e quando gera indenização · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1bdb015e90543ec7f40465798bc3850f3418c3154ade20fbd6e9f171de4fa7a7
  • Registro documental: cc00353f5ba125368828d5111d49607c4d1e49bb4656d91744a055ac2ee6e4f2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-06-09 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-06-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-05-31 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2022-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-10-26 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-12-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-06-25 relativo a «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-03 a 2022-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-26
Improcedência (TPU 220)
2022-05-31
Recebimento (TPU 132)
2022-05-31
Redistribuição (TPU 36)
2021-06-25
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-06-09
Não-Provimento (TPU 239)
2021-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-03T12:31:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-05-31T12:31:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  3. 2021-05-20T14:41:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2021-05-20T18:27:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2021-06-09T17:26:19.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2021-06-25T12:35:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  7. 2022-05-31T12:31:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-10-26T16:37:12.000Z — Improcedência (TPU 220)
  9. 2022-12-02T12:31:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.