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TRF4 — 00329192120094047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d90bb2fcc3c3d8ef425b353a358096041eeef78edd8b37d53a1153ad2b42e43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-03 a 2017-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-25: Recebimento (TPU 977)
2017-07-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-19: Documento (TPU 581)
2017-07-06: Documento (TPU 581)
2017-05-04: Documento (TPU 581)
2017-05-04: Documento (TPU 581)
2017-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-09: Recebimento (TPU 977)
2017-01-09: Petição (TPU 85)
2016-08-19: Remessa (TPU 123)
2016-08-18: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-07-19T18:21:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  ]
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2017-07-06T18:29:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2017-05-04T12:43:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 170
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2017-05-04T12:42:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
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2017-03-17T11:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
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2017-03-17T11:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
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2017-01-09T18:37:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-05T18:35:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2016-08-19T13:42:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2016-08-04T13:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2014-10-20T13:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2014-09-12T19:41:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T14:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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2014-09-15T13:59:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2014-03-14T12:43:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-03-07T15:14:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2014-02-17T13:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-02-13T14:07:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
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    }
  ]
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2014-01-10T14:46:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-12-19T12:13:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2013-11-29T12:28:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2013-11-22T14:55:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2013-11-08T10:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-11-25T14:10:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2013-09-06T11:28:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2013-08-29T17:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2013-08-22T16:39:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-07-12T14:59:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2013-04-19T14:22:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2013-04-12T12:59:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2013-03-18T17:52:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2012-11-09T15:29:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-10-26T11:55:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2012-10-19T14:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-10-10T14:43:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ]
}

2012-09-28T13:33:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-09-17T15:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2012-08-13T16:56:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-07-20T14:29:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2012-07-12T16:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00218780820054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJRN — 00113230719998200001 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 1999-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00106955219988200001 — Cumprimento de sentença · 1998-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00112470720048200001 — Liquidação por Arbitramento · 2004-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Liquidação por Arbitramento
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF4 — 00194574520054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00224895820054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004329020134025102 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJRO — 20045561320098220000 — Precatório · 2009-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Precatório
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DA PRESIDÊNCIA