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Petição Cível — Requerimento — TRE-PB 06000061020206150008

Classe: Petição CívelOrgao: 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2001aba9db8ffb9603087aa86b248761f072547f6ec4932571f8c3d694061e9b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-27 — Retificação de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-03-30 — Antecipação de tutela Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2020-04-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-04-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-04-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-04-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-04-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-04-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-05-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-05-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-05-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-05-24 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-25 a 2020-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-27
Definitivo (TPU 246)
2020-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-24
Reativação (TPU 849)
2020-05-24
Desarquivamento (TPU 893)
2020-05-04
Publicação (TPU 92)
2020-04-30
Definitivo (TPU 246)
2020-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-27
Petição (TPU 85)
2020-04-27
Petição (TPU 85)
2020-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-25T09:26:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  2. 2020-03-27T08:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  3. 2020-04-15T16:55:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  4. 2020-04-16T15:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  5. 2020-04-27T16:45:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  6. 2020-04-27T16:48:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  7. 2020-03-27T07:53:46.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  8. 2020-04-13T12:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  9. 2020-04-23T11:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  10. 2020-04-23T11:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  11. 2020-04-23T11:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  12. 2020-04-23T11:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  13. 2020-04-24T14:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  14. 2020-04-24T14:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  15. 2020-04-24T14:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  16. 2020-04-24T14:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  17. 2020-04-28T00:01:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  18. 2020-05-04T00:08:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  19. 2020-03-25T09:26:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  20. 2020-03-30T16:46:05.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  21. 2020-04-30T17:05:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  22. 2020-04-30T17:05:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  23. 2020-05-24T00:07:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  24. 2020-05-24T00:07:04.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  25. 2020-05-27T09:50:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}
  26. 2020-05-27T09:50:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14239",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.