Recurso de Medida Cautelar Cível — Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) — TRF2 50947709020214025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 997915476b18d29327bf10a044434a83f0af9f8bdb312ea959dfe17eb215e341
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-09-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-05 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-11-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-27 a 2021-11-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-05
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-09-27
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-27T14:25:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-05T18:11:51.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-11-14T11:02:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50665346520204025101 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2020-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50699235820204025101 — Mandado de Segurança Cível · 2020-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Mandado de Segurança Cível
- TRF5 — 05005846120204059820 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF2 — 51067564120214025101 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2021-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF5 — 05006244320204059820 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF5 — 05000676320204059850 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1ª Relatoria da Turma Recursal
- TRE-RJ — 06000838220246190132 — Composição de Mesa Receptora · 2024-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TSE — 06004810720206000000 — Petição Cível · 2020-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TSE
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / GABINETE JURISTA 1