Horas extras: limite diário, adicional e reflexos
Afinidade temática entre títulos
Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT9 00000601620265090024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 173d66f5cd0c38cd4234ff06d03f9cae1df7d379e8b2fcc57827cfdb6b85499b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Contexto jurídico e comentários autorais
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Responsabilidade Solidária/Subsidiária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Financeiras/Equiparação Bancário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-02-02 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-02-02 — Inicial; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-03-04 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2026-03-05 — Inicial; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2026-03-06 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2026-03-17 — Petição; Replica (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2026-06-11 — de Instrução; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2026-06-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2026-06-18 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2026-06-18 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2026-08-10 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2026-08-11 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2026-08-25 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2026-08-28 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:34:54.656000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260119160639
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 173d66f5cd0c38cd4234ff06d03f9cae1df7d379e8b2fcc57827cfdb6b85499b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-19 a 2026-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-28
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-12
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-11
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2026-08-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-10
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Horas Extras | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Financeiras/Equiparação Bancário
- Ver outros registros do assunto TPU 13186
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 14034
- Ver outros registros do assunto TPU 13690
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-19T16:06:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-20T14:22:53.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-20T14:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-21T10:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-21T10:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-21T10:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-21T12:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-21T12:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-21T12:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-22T04:16:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-22T04:16:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-22T04:25:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-22T04:25:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-01-23T10:33:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-02T11:59:52.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-02T11:59:52.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-02T11:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-02T13:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-02T13:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-02T13:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-02T14:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-02T14:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-02T14:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-03T01:29:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-03T01:29:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-03T01:29:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-03T05:13:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-03T05:13:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-03T05:13:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-03T05:13:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-03T05:13:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-03T05:13:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-03T05:19:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-03T05:19:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-03T05:19:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-03T05:19:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-10T00:08:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-10T00:08:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-12T00:12:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } } - 2026-02-12T00:12:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20377", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT18 — 00003853920265180121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-16 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT18
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / Itumbiara - 01a Vara
- TRT9 — 00000071120245090669 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA
- TRT8 — 00000910320255080120 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-29 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT8
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
- TRT13 — 00002383920255130007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT11 — 00014207320235110011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-12-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT11
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 18ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT23 — 00001476720255230007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-18 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT5 — 00000209020245050161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / Vara do Trabalho de Santo Amaro
- TRT6 — 00000242420265060002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / RECIFE - 02A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000601620265090024 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas Extras | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Financeiras/Equiparação Bancário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 81 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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