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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-CE 06000946220246060039

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cfbdc397f6f3d23fdb1b1f7cdfa06298bfc8d55afae974141f93a86244e3c39

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-14 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2024-08-14 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2024-08-22 — Documento; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2024-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2024-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-08-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2024-08-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2024-08-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2024-08-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2024-08-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2024-08-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2024-09-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2024-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2024-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2024-09-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2024-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-12 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T19:52:58.539000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240814081227
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5cfbdc397f6f3d23fdb1b1f7cdfa06298bfc8d55afae974141f93a86244e3c39

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18
Definitivo (TPU 246)
2024-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-18
Documento (TPU 581)
2024-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-14T08:12:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  2. 2024-08-23T15:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  3. 2024-08-23T22:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  4. 2024-08-26T14:56:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  5. 2024-08-14T08:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  6. 2024-08-14T08:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  7. 2024-08-14T08:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  8. 2024-08-14T08:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  9. 2024-08-14T08:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  10. 2024-08-14T08:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  11. 2024-08-14T08:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  12. 2024-08-15T09:09:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  13. 2024-08-22T09:48:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  14. 2024-08-22T09:57:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  15. 2024-08-22T09:57:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  16. 2024-08-22T10:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  17. 2024-08-22T10:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  18. 2024-08-22T10:34:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  19. 2024-08-23T15:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  20. 2024-08-24T14:50:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  21. 2024-08-24T14:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  22. 2024-08-24T14:59:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  23. 2024-08-24T14:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  24. 2024-08-25T03:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  25. 2024-08-30T02:11:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  26. 2024-08-30T03:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  27. 2024-08-30T03:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  28. 2024-08-30T03:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  29. 2024-08-30T03:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  30. 2024-08-30T03:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  31. 2024-08-30T03:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  32. 2024-08-30T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  33. 2024-08-30T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  34. 2024-08-30T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  35. 2024-08-30T03:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  36. 2024-08-30T03:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  37. 2024-08-30T03:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  38. 2024-08-30T03:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  39. 2024-08-30T03:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  40. 2024-08-30T03:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.