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Execução de Título Extrajudicial — Contratuais — TJCE 00014332520008060122

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITIGrau: G1Data de ajuizamento: 2001-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 437be1b7997d52e58ed1a1d23f42592e1d560b0fdf8e229cb99c22ab1ca1ed7c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00014332520008060122 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 664 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Audiência”, em 2025-07-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 437be1b7997d52e58ed1a1d23f42592e1d560b0fdf8e229cb99c22ab1ca1ed7c. SHA-256 do comentário: b5ccd123bc285591297e502efc632c429d522180456a836888228900e42953db.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 664 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-08-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/599
  2. 2010-01-27 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/541
  3. 2024-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2024-11-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-11-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2024-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2025-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/470
  8. 2025-07-21 — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-07-21 — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/404
  10. 2025-07-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-07-21 — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2025-07-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2025-07-21 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2025-07-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  15. 2025-07-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2025-07-21 — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  17. 2025-07-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2025-07-31 — Audiência; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2010-01-27 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/541

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T23:12:51.628357200Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20010806000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2001-08-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 437be1b7997d52e58ed1a1d23f42592e1d560b0fdf8e229cb99c22ab1ca1ed7c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 664 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-08-06 a 2025-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-31
Audiência (TPU 970)
2025-07-25
Remessa (TPU 123)
2025-07-21
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2025-07-21
Remessa (TPU 123)
2025-07-21
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-07-21
Documento (TPU 12270)
2025-07-21
Documento (TPU 581)
2025-07-21
Remessa (TPU 123)
2025-07-21
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2025-07-21
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
2025-07-21
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
2025-07-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 17

Atos 1–40 de 664. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-11T09:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  2. 2024-09-23T13:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2025-07-21T16:55:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2024-11-08T10:57:35.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2025-07-21T16:54:56.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2025-07-25T09:42:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2025-07-21T09:19:29.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
  8. 2025-07-31T17:23:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ]
}
  9. 2024-09-12T17:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2025-07-21T16:18:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2024-11-09T00:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-07-21T16:55:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  13. 2020-08-05T11:17:48.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2020-08-05T11:17:55.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2020-08-05T11:18:03.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-08-05T11:18:10.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-08-05T11:18:17.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-08-05T11:18:24.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-08-05T11:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-08-05T11:18:37.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-08-05T11:18:45.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-08-05T11:18:52.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-08-05T11:19:01.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-08-05T11:19:09.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2020-08-05T11:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2020-08-05T11:19:23.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2020-08-05T11:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2020-08-05T11:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2020-08-05T11:19:46.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2020-08-05T11:19:54.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2020-08-05T11:20:02.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2020-08-05T11:20:09.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2020-08-05T11:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2020-08-05T11:20:24.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2020-08-05T11:20:31.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2020-08-05T11:20:40.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2020-08-05T11:20:49.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2020-08-05T11:20:57.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2020-08-05T11:21:04.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2020-08-05T11:21:12.000Z — Documento (TPU 581)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.