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Recurso Inominado Cível — Deficiente — TRF5 00043682620234058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 635104a813a4b6b47db2bc96eee7a134558d0a4da4c3b1404403d068c5bf9070

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2024-03-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-08-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-08-01 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2024-08-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-08-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-08-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-08-23 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2024-08-23 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2024-09-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-09-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2024-09-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2024-09-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2024-09-25 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2024-09-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Deficiente» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2024-08-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-25 no assunto oficial «Deficiente»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-02 a 2024-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-25
Remessa (TPU 123)
2024-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-25
Documento (TPU 581)
2024-09-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-23
Mérito (TPU 12200)
2024-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-23
Não-Provimento (TPU 239)
2024-08-23
Petição (TPU 85)
2024-08-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-02T14:21:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-03-08T11:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2024-08-01T12:53:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-08-01T12:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-08-14T18:53:59.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2024-08-21T10:12:44.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2024-08-23T08:38:34.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2024-08-23T11:52:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2024-08-23T11:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2024-09-21T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-09-25T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-09-25T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-09-25T00:02:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2024-09-25T00:02:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2024-09-25T20:27:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  16. 2024-03-02T14:21:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-08-01T12:51:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2024-08-23T08:41:44.000Z — Mérito (TPU 12200)
  19. 2024-09-25T20:27:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.