Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Indenizações Regulares — TJSP 00000103619958260126
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81be7314cf695daf36fb4a9c71d284ff43edd4d34090a0fe26804f33d267fc84
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 411 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenizações Regulares Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2006-10-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-07-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/331 - 2022-07-29 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/334/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/334 - 2022-10-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/341/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/341 - 2023-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/345/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/345 - 2023-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/347/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/347 - 2023-05-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/352/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/352 - 2023-05-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/354/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/354 - 2023-06-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/360/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/360 - 2023-09-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/366/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/366 - 2023-11-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/370/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/370 - 2024-02-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/373/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/373 - 2024-05-02 — Evolução da Classe Processual; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/376/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/376/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/376 - 2024-05-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/377/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/377 - 2024-05-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/378/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/378 - 2024-05-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/381/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/381 - 2024-05-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/384/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/384 - 2024-05-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/385
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 411 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-17 a 2024-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-15
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-14
- Remessa (TPU 123)
- 2024-05-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-02
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2024-05-02
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2024-04-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenizações Regulares
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 411. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-10-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-10-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-11-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-12-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-12-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-03-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-03-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-04-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-04-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-05-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-05-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-09-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-10-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2007-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-10-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-11-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-12-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-12-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-01-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2008-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-03-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2008-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 01135901320174025158 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF2
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE CARAGUATATUBA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00106961420164025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF2
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE CARAGUATATUBA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJPR — 00000149320238160086 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE CARAGUATATUBA / GUAÍRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 01938353220174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF2
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE CARAGUATATUBA / Presidência das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002289520094013200 — Cumprimento de sentença · 2009-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF1
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE CARAGUATATUBA / 01ª - Manaus
- TJRO — 01936865320098220001 — Cumprimento de sentença · 2009-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRO
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE CARAGUATATUBA / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TRF5 — 00162297520244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF5
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE CARAGUATATUBA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPB — 00005789520088150031 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE CARAGUATATUBA / Vara Única de Alagoa Grande