TJBA — 00010574020128050124

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e09c2d9d7f572845d2e548d026c19bf1530b94a0ef72a869ba63529860dede97

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas

  1. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  2. 2012-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  3. 2013-07-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
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        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  4. 2013-10-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  5. 2013-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
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        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  6. 2017-07-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  7. 2017-10-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  8. 2018-03-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  9. 2018-06-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  10. 2018-06-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  11. 2018-06-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  12. 2018-06-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  13. 2020-02-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  14. 2020-04-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  15. 2020-12-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  16. 2020-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  17. 2022-07-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  18. 2022-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  19. 2022-08-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  20. 2022-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  21. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  22. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  23. 2013-07-24T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  24. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  25. 2013-10-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  26. 2013-10-15T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  27. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  28. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  29. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  30. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  31. 2016-05-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  32. 2017-10-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  33. 2017-10-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  34. 2017-11-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  35. 2018-03-13T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  36. 2018-06-21T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  37. 2019-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  38. 2022-06-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  39. 2022-08-08T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  40. 2022-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  41. 2022-09-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  42. 2022-10-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  43. 2022-10-20T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }
  44. 2022-10-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4892",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.