TRF5 — 00040908820244058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5f87c2e5792b8c81143415700511a7696bd5c908c65a088d627c6ab74cec127
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-09 a 2025-01-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-01-23
- Remessa (TPU 123)
- 2025-01-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-23
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-29
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-11-28
- Mérito (TPU 12200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-09T20:17:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-06-14T10:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-11-07T14:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-07T14:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-28T17:29:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-11-29T15:32:57.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-11-29T15:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-23T00:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-23T00:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-23T00:00:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-01-23T00:00:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-23T00:14:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-23T00:17:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-23T00:26:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-23T06:05:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-06-09T20:17:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-07T14:11:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-11-28T17:30:46.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-01-23T06:05:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00456094620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-14 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00006706920138150881 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de São Bento
- TRF2 — 00561357120184025153 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00514817620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00465745820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00394238420154025161 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00224121320174025051 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJPB — 00005448620088150301 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Mista de Pombal