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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001399820155030136

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44e8c7698883834e80be30418ba002be5f4cc114627b5223d6c2efae76bbc012

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2016-11-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2016-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2016-11-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2016-12-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2017-01-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2017-01-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2017-01-19 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2017-10-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2017-10-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2018-05-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-02-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2019-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2019-02-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2019-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2019-03-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2019-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-10-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-11-29 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:23:32.484145752Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 44e8c7698883834e80be30418ba002be5f4cc114627b5223d6c2efae76bbc012

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-30 a 2019-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-20
Recebimento (TPU 977)
2019-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-27
Conclusão (TPU 51)
2019-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-15
Conclusão (TPU 51)
2018-05-22
Conclusão (TPU 51)
2017-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-19
Conclusão (TPU 51)
2017-01-19
Remessa (TPU 123)
2017-01-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-06-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2016-09-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2016-08-26T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  9. 2016-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2016-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-10-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2016-11-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2017-01-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2017-01-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2017-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2018-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2019-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2019-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-10-06T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  23. 2016-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-11-29T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  26. 2016-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2019-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-03-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2019-03-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.