Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 467 da CLT — TRT3 00001403620155030184

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c68cb2c89da38efb91021f3b9f740c39898b4e1721df76f322bdc2e65ea3294

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2016-05-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2016-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2017-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2017-02-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2017-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2017-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2017-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2017-03-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2017-04-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2017-04-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2017-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2017-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2017-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2017-05-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2017-05-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2017-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-05-16 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-05-16 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-05-29 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-02 a 2017-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-14
Recebimento (TPU 977)
2017-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Grupo Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-05-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2015-12-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2015-11-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-03-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-05-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2016-06-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2017-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-02-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  35. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  36. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  37. 2016-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.