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TRE-CE — 06000954320206060118

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffeb7f77e69274af4070d8c4ad75fc1030f090cde312ff27017212ba6ca67831

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2020-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-03
Definitivo (TPU 246)
2020-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-28
Conclusão (TPU 51)
2020-10-28
Petição (TPU 85)
2020-10-27
Petição (TPU 85)
2020-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-25
Procedência (TPU 219)
2020-10-24
Recebimento (TPU 132)
2020-10-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-24T15:32:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-10-24T15:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-10-27T21:59:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2020-10-28T13:30:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-10-28T14:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-10-26T15:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2020-10-28T09:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-10-29T03:14:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-10-24T15:32:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  10. 2020-10-25T18:43:20.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  11. 2020-10-31T07:53:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
  12. 2020-11-03T09:41:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
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  13. 2020-11-03T09:41:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33507",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.