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TRF6 — 00000298620194013826

Classe: Execução FiscalOrgao: 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 828149b24c33d1f21d955b559f0883222d5e986b28082236a288a07d81b2ac64

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2025-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-14
Redistribuição (TPU 36)
2025-11-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-13
Petição (TPU 85)
2025-11-13
Publicação (TPU 92)
2025-11-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-11-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-11-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-11-10
Conclusão (TPU 51)
2025-11-05
Petição (TPU 85)
2025-01-24
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros | Contribuição sobre a folha de salários | Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-01T14:03:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-02-08T10:10:58.000Z — Remessa (TPU 982)
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  3. 2019-02-08T16:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2019-03-21T14:28:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-04-08T11:07:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  6. 2019-05-07T09:46:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2019-05-14T18:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-06-22T09:27:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-06-22T09:28:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2021-06-22T09:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2021-06-25T07:47:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2021-07-08T14:03:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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  13. 2021-08-02T20:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-10-18T17:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-10-19T08:55:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2025-11-05T20:34:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  17. 2025-11-10T14:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-11-12T02:11:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-11-13T03:22:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  20. 2025-11-13T15:24:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
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    "codigo": "18390",
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  }
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  21. 2025-11-13T16:16:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18390",
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  22. 2025-12-14T20:58:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87609",
    "nome": "6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
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  23. 2019-02-08T10:10:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2019-02-08T14:25:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2019-02-12T13:31:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2019-02-12T13:31:57.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  27. 2019-02-26T17:07:05.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
  }
}
  28. 2019-03-15T12:39:01.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18390",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
  }
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  29. 2019-03-21T14:29:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18390",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
  }
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  30. 2019-03-28T17:04:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18390",
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  }
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  31. 2019-05-06T16:24:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
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  32. 2019-05-21T18:08:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2019-05-21T18:08:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2021-03-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18390",
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  35. 2021-10-18T15:45:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18390",
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  36. 2021-10-18T15:45:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2021-10-18T17:23:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
  }
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  38. 2021-10-19T15:40:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
  }
}
  39. 2021-10-19T15:40:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
  }
}
  40. 2022-10-20T00:19:51.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.