Wiki Jurídica

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00157581920138260566

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 03 CIVEL DE SAO CARLOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8b47f6abc8f02a58ea51d40f8995d5e20f7aee51d69845e5d3f6a50eb3d4112

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-08-27 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-08-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-02-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-02-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-03-27 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T18:40:20.279081923Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130826111509
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-08-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f8b47f6abc8f02a58ea51d40f8995d5e20f7aee51d69845e5d3f6a50eb3d4112

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-05-23 a 2024-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-11
Definitivo (TPU 246)
2024-03-27
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-02-09
Remessa (TPU 123)
2024-02-09
Reativação (TPU 849)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-08-29
Definitivo (TPU 246)
2013-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-27
Definitivo (TPU 246)
2013-08-27
Provisório (TPU 245)
1997-05-23
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-05-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 2013-08-27T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  3. 2013-08-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2013-08-29T14:32:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2017-02-25T06:44:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2024-02-09T19:36:39.000Z — Reativação (TPU 849)
  8. 2024-02-09T20:02:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2024-03-27T10:54:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  10. 2024-04-11T16:29:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.