Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00295246519988260114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb911f21805f5aaf858e51b1698b0a8d461680043abf772dbefeb7735269decd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO CIVIL Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2000-01-01 — Apensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-02-17 — Mudança de Classe Processual; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-04-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-06-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-02-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-06-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-12-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-01-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-04-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-10-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-04-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-08-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-02-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-05-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-06-07 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-04-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-04-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-11-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-01-01 a 2022-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-07
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-05-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-12
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-01-01T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2013-02-17T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2013-02-17T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2013-02-17T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2013-07-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-13T14:30:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-20T17:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-06T09:26:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-18T16:05:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-01T17:50:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-23T18:22:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-13T16:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-22T17:48:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-12T15:17:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-12T13:25:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-17T17:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-04T09:45:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-12T10:02:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-28T13:57:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-19T16:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-24T15:28:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-07T15:39:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-04-07T15:09:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-27T13:24:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-30T10:01:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00108774220008260602 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2000-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 08 CIVEL DE CAMPINAS / 03 CIVEL DE SOROCABA
- TJSP — 00104072220098260270 — Dúvida · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Dúvida
- Órgão julgador: 08 CIVEL DE CAMPINAS / 02 CUMULATIVA DE ITAPEVA
- TJAC — 00031426920048010001 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2004-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Órgão julgador: 08 CIVEL DE CAMPINAS / 2ª Vara Cível
- TJSP — 01057780920078260100 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2007-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 08 CIVEL DE CAMPINAS / 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- TRF5 — 05003643820094058013 — Recurso Inominado Cível · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF5
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 08 CIVEL DE CAMPINAS / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAC — 00094728320158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 08 CIVEL DE CAMPINAS / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00095435120168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 08 CIVEL DE CAMPINAS / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 34947062220008130000 — Recurso Especial · 2002-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 08 CIVEL DE CAMPINAS / Primeira Vice-Presidência