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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Furto — TJMT 00002825420208110002

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCRGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8fb5191c76fad65eeaf4dda6d6fa8904bfe9be1bb65ef424d30748c2edf0aa7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002825420208110002 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Furto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 238 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-07-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d8fb5191c76fad65eeaf4dda6d6fa8904bfe9be1bb65ef424d30748c2edf0aa7. SHA-256 do comentário: a7184f6e79fb0c210126e03b95ad1809f939a2dea197e390be080f983bea2010.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 238 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-29 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-09-25 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2024-03-22 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2024-03-25 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2024-06-25 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2024-06-25 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2024-10-08 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2024-10-08 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2024-12-06 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2024-12-10 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2024-12-11 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2024-12-11 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2025-03-25 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  14. 2025-03-26 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  15. 2025-08-10 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  16. 2025-08-10 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  17. 2025-10-07 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  18. 2026-07-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-09-25 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-03-22 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-03-25 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T11:10:50.618000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200108000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d8fb5191c76fad65eeaf4dda6d6fa8904bfe9be1bb65ef424d30748c2edf0aa7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 238 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-29 a 2026-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-21
Documento (TPU 581)
2026-07-21
Documento (TPU 581)
2026-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-17
Documento (TPU 581)
2026-03-20
Petição (TPU 85)
2026-03-20
Petição (TPU 85)
2026-03-17
Definitivo (TPU 246)
2026-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2026-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 238. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-29T17:03:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  2. 2020-01-29T17:06:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  3. 2020-02-10T17:30:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  4. 2020-02-14T18:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  5. 2020-11-26T16:24:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  6. 2021-01-22T13:49:54.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  7. 2021-01-22T13:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  8. 2021-01-31T19:04:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  9. 2021-01-31T19:04:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  10. 2021-08-09T17:04:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  11. 2021-10-21T15:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  12. 2021-10-21T15:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6642",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  13. 2021-10-21T16:05:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6378",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  14. 2021-11-04T10:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6378",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  15. 2021-11-09T12:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6378",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  16. 2021-11-09T12:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6378",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  17. 2021-11-12T17:34:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6378",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  18. 2021-11-12T17:34:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6378",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  19. 2021-11-12T18:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6378",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  20. 2021-11-16T17:22:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6378",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  21. 2021-11-16T17:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6378",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  22. 2022-01-14T17:39:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6378",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  23. 2022-01-21T14:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6378",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  24. 2022-03-09T16:54:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6378",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  25. 2022-03-09T16:55:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6378",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  26. 2022-03-09T18:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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  27. 2022-03-15T18:31:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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  28. 2022-06-21T15:41:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  29. 2022-06-24T12:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2022-07-21T16:11:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2022-07-21T16:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  32. 2022-08-02T16:10:45.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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  33. 2023-02-22T15:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  34. 2023-03-01T11:00:48.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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  35. 2023-09-25T14:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "6378",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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}
  36. 2023-09-25T15:31:11.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Facilitador",
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    "codigo": "6378",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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  37. 2023-09-25T16:52:31.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "designada",
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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
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    "codigo": "6378",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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  38. 2024-03-15T14:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "6378",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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}
  39. 2024-03-22T13:55:12.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "dirigida_por",
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    "codigo": "6378",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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}
  40. 2024-03-25T14:04:25.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "designada",
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      "nome": "Facilitador",
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    "codigo": "6378",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.