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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00029018620198210139

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - TriunfoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5e17160cd544868c7c188931ecf5a52d92bec51ede36677e230ce04eaa768cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-11-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-12-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-07 a 2020-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-12
Definitivo (TPU 246)
2019-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-05
Recebimento (TPU 132)
2019-12-05
Recebimento (TPU 132)
2019-12-03
Recebimento (TPU 132)
2019-12-02
Recebimento (TPU 132)
2019-11-28
Conclusão (TPU 51)
2019-11-25
Recebimento (TPU 132)
2019-11-13
Recebimento (TPU 132)
2019-11-12
Recebimento (TPU 132)
2019-11-11
Conclusão (TPU 51)
2019-11-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-07T15:02:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-11-11T10:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-11-28T17:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-11-08T15:50:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-11-12T13:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-11-13T10:22:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-11-25T17:31:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-12-02T15:17:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-12-03T10:46:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-12-05T09:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-12-05T15:38:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-12-09T15:12:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-03-12T15:03:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.