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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PI 06001895320206180054

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0469580975c27730047801a1d69c34d194489516baf112c58301cc961c44746

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-12-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2021-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2021-05-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2021-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-06-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2021-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2021-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2021-08-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2021-08-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2021-08-30 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-09-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2021-08-30 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-26 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Definitivo (TPU 246)
2021-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-02
Documento (TPU 581)
2021-08-30
Sentença confirmada (TPU 12252)
2021-08-30
Petição (TPU 85)
2021-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-16
Documento (TPU 581)
2021-08-03
Conclusão (TPU 51)
2021-06-01
Petição (TPU 85)
2021-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-01
Documento (TPU 581)
2021-05-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-26T00:58:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  2. 2021-08-03T09:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  3. 2020-11-01T22:26:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  4. 2020-11-13T01:05:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  5. 2020-12-18T03:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  6. 2020-12-29T14:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  7. 2020-12-29T14:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  8. 2020-12-29T14:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  9. 2020-12-29T14:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  10. 2020-12-29T14:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  11. 2020-12-29T14:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  12. 2020-12-29T14:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  13. 2021-05-10T10:40:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  14. 2021-05-20T07:57:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  15. 2021-05-27T10:47:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  16. 2021-06-01T09:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  17. 2021-06-01T09:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  18. 2021-06-01T15:24:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  19. 2021-08-16T10:06:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  20. 2021-08-30T10:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  21. 2021-08-30T13:09:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  22. 2021-09-02T10:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  23. 2020-10-26T00:58:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  24. 2021-08-30T10:57:54.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  25. 2021-09-02T10:30:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}
  26. 2021-09-02T10:30:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14467",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.