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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJAL 07397732120168020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3c681b242c7dd2064fd820081f95dc37cabf860009657b216052f3b009809b0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  2. 2020-12-02 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2020-12-15 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2021-07-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2022-11-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2022-11-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2022-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2023-02-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2023-07-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2023-07-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2023-07-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2023-08-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2023-10-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2023-10-03 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2023-10-26 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2023-12-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2023-12-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2024-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-07-14 para o assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-30 a 2024-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-26
Documento (TPU 581)
2023-10-03
Custas (TPU 479)
2023-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-03
Documento (TPU 581)
2023-08-24
Documento (TPU 581)
2023-07-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-17
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-20T15:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2021-07-27T17:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2021-07-20T20:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2021-07-20T20:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2023-01-16T14:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2023-01-11T19:12:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2023-01-16T14:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2023-05-02T09:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2023-08-24T13:35:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-10-03T17:06:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2020-12-02T19:17:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2022-05-19T08:17:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2020-01-17T20:09:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2023-07-14T14:10:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2019-01-13T00:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2020-12-02T18:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2023-10-03T17:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2020-01-24T15:05:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2020-01-24T14:32:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2023-02-13T22:31:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2022-12-07T11:59:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2020-01-17T11:06:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2020-01-17T11:07:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2022-11-04T09:05:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2023-07-14T13:21:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2023-12-15T11:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2019-01-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2020-12-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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  29. 2023-10-26T07:17:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
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  30. 2020-01-17T11:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  31. 2020-01-17T11:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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  32. 2023-07-25T02:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  33. 2022-11-15T00:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  34. 2023-07-14T13:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2022-11-04T09:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
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  36. 2023-07-14T13:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  37. 2024-03-18T11:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  38. 2023-12-15T10:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  39. 2020-07-24T19:01:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2021-05-29T10:43:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.