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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-RJ 06000667720246190154

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b128b9a8aa139107fb2338707276be2fd84a2280e866b09c244e2b73b5db8b1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-09 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2024-06-11 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2024-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-06-19 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2024-06-22 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2024-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2024-06-27 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2024-07-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2024-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2024-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2024-07-08 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2024-07-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2024-07-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2024-07-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2024-07-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2024-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-12 no assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-28 a 2024-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-12
Definitivo (TPU 246)
2024-07-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-12
Documento (TPU 581)
2024-07-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-08
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-07-08
Documento (TPU 581)
2024-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-28T21:39:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  2. 2024-06-05T16:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  3. 2024-06-13T13:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  4. 2024-06-25T14:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  5. 2024-05-29T16:32:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  6. 2024-06-05T16:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  7. 2024-06-09T18:22:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  8. 2024-06-10T12:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  9. 2024-06-11T15:03:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  10. 2024-06-11T15:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  11. 2024-06-11T16:55:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  12. 2024-06-13T13:49:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  13. 2024-06-13T13:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  14. 2024-06-19T18:38:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  15. 2024-06-21T16:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  16. 2024-06-22T20:09:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  17. 2024-06-25T14:11:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  18. 2024-06-26T14:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  19. 2024-06-27T23:22:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  20. 2024-07-05T13:25:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  21. 2024-07-05T13:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  22. 2024-07-05T13:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  23. 2024-07-08T14:11:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  24. 2024-07-12T13:29:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  25. 2024-07-12T13:31:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  26. 2024-05-28T21:39:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  27. 2024-06-06T13:18:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  28. 2024-06-06T13:18:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  29. 2024-06-17T16:57:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  30. 2024-06-17T16:57:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  31. 2024-06-26T14:00:16.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  32. 2024-06-26T14:00:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  33. 2024-07-06T01:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  34. 2024-07-08T01:00:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  35. 2024-07-12T03:01:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  36. 2024-07-12T03:01:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  37. 2024-07-12T13:31:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  38. 2024-07-12T13:31:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15183",
    "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.