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TRE-RJ — 06000668120256190109

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e254d51c6756e710c88279580cee93fca999279cbb73b29d207de26d1a4b144

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-29 a 2026-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-29: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-06-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-23: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-06-23: Conclusão (TPU 51)
2026-06-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-10: Documento (TPU 581)
2026-06-10: Petição (TPU 85)
2026-06-09: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-06-09: Documento (TPU 581)
2026-06-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-08: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-10-29T07:20:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-02T15:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-09T15:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-25T15:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-06-23T10:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-12-02T15:57:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-04T15:37:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-04T16:51:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T15:22:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-04-30T15:38:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-25T09:01:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-27T12:33:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T08:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T08:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T08:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-09T00:36:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-10T12:28:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Contraminuta",
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2026-06-10T12:28:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-29T07:20:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2025-12-04T17:22:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-04T17:22:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-02-24T14:56:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T14:56:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-06-08T08:50:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T08:50:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-06-08T17:35:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-09T00:36:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-16T00:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-23T10:57:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-23T10:57:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-06-29T17:19:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257420266260339 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
TRE-PR — 06000399220266160062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 62 ª zona eleitoral-Rebouças
TRE-ES — 06004871720246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002933520206150052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB
TRE-RN — 06003449320246200043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 43 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004876220206080009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 9 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004987220246040006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 6 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010483720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO