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TRF4 — 00802440220034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ff1032b68f2d4372d4b696f63209e56038fd6566a43f4271717ace59f854563

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-15 a 2024-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-05: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-25: Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-06-27: Recebimento (TPU 132)
2017-06-19: Remessa (TPU 123)
2017-05-30: Recebimento (TPU 132)
2017-05-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-30: Remessa (TPU 123)
2017-04-20: Recebimento (TPU 132)
2017-04-20: Remessa (TPU 123)
2017-04-18: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2017-04-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-05T15:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-19T18:28:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-30T16:13:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-04-20T15:05:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-17T17:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-11-23T18:41:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-11-11T14:22:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-11-09T18:20:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-21T17:34:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-09-12T18:28:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-04-22T14:16:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-04-13T16:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-03-21T16:15:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-02-11T16:13:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-02-11T14:22:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-12-02T12:13:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-11-22T14:07:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-11-08T12:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-09-13T14:11:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-09-09T13:03:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-08-28T16:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-08-12T16:18:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-03-24T17:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-23T14:07:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-02-27T15:02:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-19T15:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-11-03T15:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-28T13:01:10.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2008-10-28T12:59:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-09-01T11:40:54.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-08-08T14:57:57.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-07-28T17:06:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T01:43:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-05-14T14:49:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-04-25T14:45:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-04-21T10:14:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-12-05T18:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-11-22T15:15:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-11-12T15:02:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-25T16:57:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00030398520168030001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TRF2 — 00022397020054025153 — Recurso Inominado Cível · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJPR — 00000156720228160004 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / CURITIBA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJAP — 00029315620168030001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJRO — 70002006220158220004 — Cumprimento de sentença · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
STJ — 00004193720138260625 — Agravo em Recurso Especial · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004217020078140004 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TRF2 — 00034236920114025050 — Recurso Inominado Cível · 2012-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais