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Composição de Mesa Receptora — Eleições - 1° Turno — TRE-MG 06000075620216130059

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 59ª Zona Eleitoral - CambuíGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e087857a196da396b6e7f78af0cc0498d8550ecd9c9693c20209b6a5956191c2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000075620216130059 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Eleições - 1° Turno | Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “59ª Zona Eleitoral - Cambuí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e087857a196da396b6e7f78af0cc0498d8550ecd9c9693c20209b6a5956191c2. SHA-256 do comentário: f273ae28578b5ffd042e09b51392a6c408284c500f72d4bcbf9e033addf8e785.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2022-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2022-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2022-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2022-11-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2022-11-11 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2022-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2022-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2022-11-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2022-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-22 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T15:07:07.446000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210315172714
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e087857a196da396b6e7f78af0cc0498d8550ecd9c9693c20209b6a5956191c2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-15 a 2022-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-17
Definitivo (TPU 246)
2022-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-11
Conclusão (TPU 51)
2022-11-11
Desarquivamento (TPU 893)
2022-11-11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-03-15
Definitivo (TPU 246)
2022-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-11
Conclusão (TPU 51)
2022-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-15T17:27:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  2. 2021-04-12T14:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  3. 2021-06-01T15:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  4. 2021-06-17T17:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  5. 2021-07-22T17:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  6. 2021-11-19T17:58:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  7. 2022-03-08T17:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  8. 2022-03-11T17:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  9. 2022-11-11T17:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  10. 2021-04-14T16:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  11. 2021-04-27T19:26:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  12. 2021-06-08T14:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  13. 2021-06-08T15:51:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  14. 2021-06-10T15:38:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  15. 2021-06-12T04:43:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  16. 2021-06-23T17:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  17. 2021-07-05T00:42:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  18. 2021-11-22T18:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  19. 2021-11-22T18:31:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  20. 2021-11-22T18:35:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  21. 2022-01-25T05:37:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  22. 2021-03-15T17:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  23. 2021-04-14T16:48:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  24. 2021-06-07T15:45:47.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  25. 2021-06-23T17:04:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  26. 2021-07-26T17:40:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  27. 2021-07-26T17:45:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  28. 2021-07-26T17:45:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  29. 2021-11-19T17:47:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  30. 2021-11-19T17:47:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  31. 2021-11-22T18:00:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  32. 2022-03-10T17:49:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  33. 2022-03-15T14:29:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  34. 2022-03-15T14:39:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  35. 2022-03-15T14:39:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  36. 2022-11-11T15:07:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  37. 2022-11-11T15:07:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  38. 2022-11-16T18:29:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  39. 2022-11-17T14:16:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  40. 2022-11-17T14:16:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.