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TRF4 — 00352628720094047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69b5bcffb2ed99b12f7a673fd1fe1af08c027c558b2bb9288ae9ae2936b81edc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-06 a 2021-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-22: Recebimento (TPU 977)
2021-08-23: Recebimento (TPU 977)
2021-08-23: Remessa (TPU 123)
2021-08-09: Remessa (TPU 123)
2020-06-03: Confirmada (TPU 12283)
2020-05-19: Confirmada (TPU 12283)
2016-12-13: Recebimento (TPU 977)
2016-12-12: Remessa (TPU 123)
2016-12-09: Recebimento (TPU 977)
2016-12-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-09: Remessa (TPU 123)
2016-11-16: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-08-23T16:07:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-09T13:54:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2016-12-12T17:41:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-09T14:20:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-10T17:36:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-07T17:29:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-16T16:26:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-20T16:40:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-08T14:21:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-07T14:34:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2012-11-23T11:59:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-07T17:46:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-27T11:35:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-07-02T14:40:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-15T14:05:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-16T11:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-09T15:33:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-05-03T14:38:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-04-20T14:28:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-17T14:16:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-30T11:24:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-23T14:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-01T11:32:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2012-02-22T18:47:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-11-11T14:31:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-11-11T14:28:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-11-11T14:26:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2011-10-24T12:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-19T18:02:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
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2010-09-02T14:12:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2010-08-05T15:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-07-27T16:35:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2010-06-29T13:03:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 38
    }
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2010-06-25T13:44:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

2010-06-22T11:39:18.000Z — Mandado (TPU 106)

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ]
}

2010-06-21T13:14:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

2010-06-21T13:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2010-06-02T10:44:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-05-21T13:51:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-05-05T15:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00068491720048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00064083620048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 00128071020124025151 — Recurso Inominado Cível · 2013-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TJRN — 00068535420048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00003935820178100103 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF2 — 00105459220094025151 — Recurso Inominado Cível · 2009-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TJMT — 00003097320168110003 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJMT — 00003105820168110003 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR