TJPA — 00000038220008140100

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76edaded89cd8e390175b37e418f044f2bc412eed0599340539308101ba91ab7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-13 a 2023-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-20
Definitivo (TPU 246)
2023-03-20
Definitivo (TPU 246)
2020-11-12
Definitivo (TPU 246)
2020-11-12
Definitivo (TPU 246)
2020-10-29
Petição (TPU 85)
2020-10-28
Petição (TPU 85)
2020-10-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-05
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-01-31
Decisão (TPU 3)
2020-01-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-05T13:48:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  2. 2014-02-13T16:03:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  3. 2014-04-29T10:06:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  4. 2016-12-06T09:58:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  5. 2017-05-22T13:43:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  6. 2017-05-22T13:49:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  7. 2020-01-14T10:32:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  8. 2020-01-14T10:34:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  9. 2020-10-28T12:44:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  10. 2020-10-29T08:25:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  11. 2009-08-13T10:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
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      }
    }
  12. 2013-08-28T18:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  13. 2013-08-28T18:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  14. 2013-08-28T18:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  15. 2013-11-13T10:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  16. 2013-11-19T14:05:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  17. 2013-12-12T12:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  18. 2014-01-09T10:26:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  19. 2014-02-14T11:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  20. 2014-04-01T14:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  21. 2014-04-07T13:04:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  22. 2014-05-06T11:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  23. 2016-11-17T13:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  24. 2016-11-21T08:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  25. 2017-01-10T10:54:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  26. 2017-04-27T10:31:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  27. 2017-06-08T08:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  28. 2019-12-12T12:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  29. 2019-12-12T12:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  30. 2019-12-13T10:31:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  31. 2020-06-05T18:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  32. 2020-07-07T14:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  33. 2020-10-06T12:05:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  34. 2011-07-05T09:51:24.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  35. 2019-12-11T09:37:30.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
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  36. 2013-10-30T15:20:22.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2014-02-24T18:09:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2015-05-27T12:02:34.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2017-01-24T11:31:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2018-06-21T14:14:16.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.