STJ — 00003597420178250068

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d614998b2a6aa33e9ae69025ee3a287686c66141e3e3baafbab4e003050af6fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-09 a 2020-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-06-02
Publicação (TPU 92)
2020-06-02
Publicação (TPU 92)
2020-06-02
Petição (TPU 85)
2020-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-31
Agravo em recurso especial (TPU 12427)
2020-05-31
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade e Anulação de Testamento | Efeitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-10T09:01:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2020-03-10T09:33:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2020-05-14T17:14:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  4. 2020-05-14T19:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2020-05-31T20:10:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  6. 2020-06-02T16:47:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2020-03-09T17:10:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-05-31T19:50:02.000Z — Agravo em recurso especial (TPU 12427)
  9. 2020-06-02T05:28:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-06-02T05:28:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-06-27T16:09:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2020-06-27T16:09:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-03-09T18:03:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2020-03-19T17:13:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-05-14T17:14:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2020-05-31T19:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-05-31T20:10:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-06-01T20:30:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-06-01T20:30:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2020-06-02T16:47:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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