Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Intimação / Notificação — TRT24 00241954420175240007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ba3757611ba5cebb0a2169cd29f9c6b3a3cb4e3fffbaafc24ad62adabf0a677
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 145 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação / Notificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Juros Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-02-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-01-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-01-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-07-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106 - 2022-11-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-12-08 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-12-12 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2023-02-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2023-03-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2023-03-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2023-03-22 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2023-05-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2023-06-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2024-02-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2024-02-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2024-02-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/118 - 2024-02-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121 - 2026-08-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/144
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-24 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-24 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-07-25 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T19:20:31.853000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170213152950
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-02-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2ba3757611ba5cebb0a2169cd29f9c6b3a3cb4e3fffbaafc24ad62adabf0a677
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-13 a 2026-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-01-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-11-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação / Notificação | Anotação/Baixa/Retificação | Liberação/Entrega das Guias | Juros | Aviso Prévio | Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras | Reflexos | Intervalo Intrajornada | Assistência Judiciária Gratuita | Assédio Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Depoimento
- Ver outros registros do assunto TPU 10939
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 10684
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-13T15:29:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-02-24T16:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-03-18T20:03:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-03-18T20:03:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-03-31T00:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-04-26T14:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-05-10T15:12:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-05-30T00:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-06-20T00:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-08-28T16:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-10-16T08:51:15.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-10-16T16:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-10-18T00:03:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-10-18T00:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2017-10-27T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-01-24T16:20:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-01-24T16:22:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-01-25T17:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-01-25T17:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-01-25T17:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-01-25T17:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-02-02T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-03-22T00:38:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-03-22T00:38:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-05-11T00:36:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-05-26T00:42:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-05-26T00:42:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-05-26T00:42:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2018-05-26T00:42:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2019-04-02T09:52:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2022-03-08T20:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2022-04-06T12:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2022-04-07T01:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2022-04-07T01:20:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2022-04-12T10:40:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2022-04-28T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2022-05-12T14:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2022-05-12T14:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2022-05-13T01:20:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } } - 2022-05-13T01:20:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20837", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Campo Grande" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000237320125020056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00000679320145030024 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT2 — 00000189820155020071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 71ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00001008320135030003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT3
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT9 — 00000457020145090411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT9
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- TRT2 — 00001519420115020261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT9 — 00000096220215090094 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- TRT4 — 00010079020125040027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT4
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande / 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00241954420175240007 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Intimação / Notificação | Anotação/Baixa/Retificação | Liberação/Entrega das Guias | Juros | Aviso Prévio | Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras | Reflexos | Intervalo Intrajornada | Assistência Judiciária Gratuita | Assédio Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Depoimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho de Campo Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 145 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-08-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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