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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000216620246260352

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06e8d31c056a4cd30795513f7f49bce1364876369d8436bf04c3322cc0b9c96b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000216620246260352 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Criação do Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-11-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 06e8d31c056a4cd30795513f7f49bce1364876369d8436bf04c3322cc0b9c96b. SHA-256 do comentário: 68b2bb12a78fdee154773314fa13f0a2a9560f6388272e705f98566c1c5a9ad7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-10-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-10-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2024-10-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2024-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2024-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2024-10-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2024-10-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2024-11-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2024-11-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2024-11-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2024-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2024-11-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2024-11-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2024-11-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:31:58.896000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240726145448
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 06e8d31c056a4cd30795513f7f49bce1364876369d8436bf04c3322cc0b9c96b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-26 a 2024-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-26
Definitivo (TPU 246)
2024-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-26
Documento (TPU 581)
2024-11-12
Documento (TPU 581)
2024-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-10
Petição (TPU 85)
2024-11-04
Publicação (TPU 92)
2024-10-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-29
Documento (TPU 581)
2024-10-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-26T14:54:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  2. 2024-07-26T15:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  3. 2024-08-27T15:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  4. 2024-09-11T11:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  5. 2024-10-27T10:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  6. 2024-07-26T15:30:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  7. 2024-08-05T15:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  8. 2024-08-05T15:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  9. 2024-08-05T15:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  10. 2024-08-05T15:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  11. 2024-08-07T11:29:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  12. 2024-08-07T12:05:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  13. 2024-08-13T11:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  14. 2024-08-16T14:06:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  15. 2024-08-16T14:06:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  16. 2024-08-16T15:26:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  17. 2024-08-24T15:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  18. 2024-08-27T15:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  19. 2024-08-28T15:00:18.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  20. 2024-08-28T15:54:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  21. 2024-08-28T16:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  22. 2024-08-28T16:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  23. 2024-08-28T16:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  24. 2024-08-30T01:01:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  25. 2024-08-30T01:01:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  26. 2024-08-30T16:16:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  27. 2024-09-05T03:38:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  28. 2024-09-12T13:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  29. 2024-09-12T13:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  30. 2024-09-12T13:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  31. 2024-09-12T13:39:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  32. 2024-09-14T00:50:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  33. 2024-09-16T00:51:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  34. 2024-09-16T14:50:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  35. 2024-09-24T02:33:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  36. 2024-10-27T10:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  37. 2024-10-29T11:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  38. 2024-10-29T11:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  39. 2024-10-29T11:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  40. 2024-10-29T11:56:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.