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TRE-PB — 00000374220196150064

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe6dfa533739f5cf838f1803a4c54efb40876c28e63edf6d92f7522d357bd542

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-16 a 2022-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-23: Definitivo (TPU 246)
2022-05-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-23: Arquivamento (TPU 12430)
2022-05-23: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-05-23: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-05-06: Conclusão (TPU 51)
2022-05-05: Petição (TPU 85)
2022-05-03: Recebimento (TPU 132)
2022-05-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-02: Documento (TPU 581)
2022-05-02: Conclusão (TPU 51)
2021-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Votação Múltipla ou Realizada em Lugar de Outrem

Ver outros registros do assunto TPU 11507

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-16T17:07:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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2019-04-30T15:04:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "14295",
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2019-05-13T18:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-23T15:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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  }
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2019-05-27T19:14:41.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
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2019-05-31T14:59:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
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2019-06-17T18:32:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
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      "valor": 7
    }
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  }
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2019-06-17T18:34:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    }
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2021-04-27T09:02:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
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2022-05-02T17:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2022-05-05T20:08:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
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2022-05-06T07:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14295",
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2019-04-16T17:08:16.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-22T16:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-13T18:23:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-15T18:33:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-27T19:13:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-04-13T16:38:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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2021-04-22T15:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
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2021-04-22T15:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2021-04-22T15:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2021-04-23T02:26:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
```

2021-04-23T02:26:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
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  }
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2021-05-06T02:36:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2022-05-02T17:21:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
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  }
}

2022-05-03T10:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14295",
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  }
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2019-04-16T18:33:50.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14295",
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  }
}

2019-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
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  }
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2019-05-15T18:34:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2019-05-20T14:02:53.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2019-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2019-05-27T15:49:27.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2019-07-22T15:55:05.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
```
2019-08-27T15:10:17.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
```
2019-09-27T11:15:49.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
```
2019-10-29T15:24:02.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
```
2019-11-28T14:46:09.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
```
2019-12-16T13:07:54.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
```
2020-01-27T14:21:02.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
```
2020-02-27T14:35:03.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002331120206150069 — Termo Circunstanciado · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB
TRE-AL — 06007603320206020001 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
TRE-RJ — 06000674920236190008 — Inquérito Policial · 2023-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-MG — 06000075220216130028 — Inquérito Policial · 2021-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-RJ — 06000665620226190022 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-MT — 06002383020226110051 — Inquérito Policial · 2022-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 51ª Zona Eleitoral
TRE-SC — 06000286520236240088 — Inquérito Policial · 2023-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 88 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06000924720216060088 — Ação Penal Eleitoral · 2021-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO