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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Depósito/Diferenças — TRT1 00021359720115010243

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de NiteróiGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41ded3b17c2ad021aa167cd31501b2ee7bcd3538234c579afb1a50704e1cb43f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00021359720115010243 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Depósito/Diferenças | Anotação/Baixa/Retificação | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Levantamento/Liberação | Indenização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Niterói”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 41ded3b17c2ad021aa167cd31501b2ee7bcd3538234c579afb1a50704e1cb43f. SHA-256 do comentário: 5ba17c0e19f6dfa931bdce7ce69a1739206b88a3dfb95633e05001a65d9314c6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-07 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-03-09 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); dependência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-06-25 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-07-19 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-06-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2019-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-05-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-10-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-10-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2022-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2022-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2023-02-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2023-02-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2023-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2023-04-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2023-05-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2023-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-06-11 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-10-27 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T21:34:29.974000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111124000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-11-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 41ded3b17c2ad021aa167cd31501b2ee7bcd3538234c579afb1a50704e1cb43f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-25 a 2023-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-06
Definitivo (TPU 246)
2023-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-21
Publicação (TPU 92)
2023-04-19
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-19
Conclusão (TPU 51)
2023-04-10
Petição (TPU 85)
2023-03-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-30
Publicação (TPU 92)
2023-03-28
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depósito/Diferenças | Anotação/Baixa/Retificação | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Levantamento/Liberação | Indenização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-25T10:37:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33732",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  2. 2012-03-07T08:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33732",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  3. 2012-03-09T15:27:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33732",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  4. 2012-06-25T08:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  5. 2012-07-19T13:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33734",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  6. 2019-03-08T02:17:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33732",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  7. 2019-03-08T02:17:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33732",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  8. 2019-03-30T02:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33732",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  9. 2019-03-31T20:13:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33732",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  10. 2019-05-14T14:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33732",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  11. 2019-05-15T01:25:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33732",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  12. 2019-05-15T01:25:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33732",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  13. 2019-06-06T00:24:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33732",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  14. 2021-10-27T12:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33732",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  15. 2021-10-27T14:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33732",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  16. 2021-10-28T01:39:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33732",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  17. 2021-10-28T01:39:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33732",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  18. 2021-11-13T00:09:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33732",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  19. 2022-04-12T15:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33732",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  20. 2022-04-12T15:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33732",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  21. 2022-04-13T01:30:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33732",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  22. 2022-04-13T01:30:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33732",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  23. 2022-04-28T00:25:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33732",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  24. 2022-06-02T23:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33732",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  25. 2023-02-13T17:16:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33732",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  26. 2023-02-15T11:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33732",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  27. 2023-03-28T21:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33732",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  28. 2023-03-30T02:28:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33732",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  29. 2023-03-30T02:28:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33732",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  30. 2023-04-10T17:35:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  31. 2023-04-19T08:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  32. 2023-04-19T13:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2023-04-21T02:57:09.000Z — Publicação (TPU 92)
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  34. 2023-04-21T02:57:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  35. 2023-05-03T00:10:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  36. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
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  37. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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  38. 2018-09-03T09:20:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  39. 2019-05-14T15:13:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  40. 2019-07-25T14:46:48.000Z — Provisório (TPU 245)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.