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TRE-RN — 00000662620196200041

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 41 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53c6dd373d85d04e61135d2885a1e4dc847f69210397aa667f3c7c1d23e42fbc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-02 a 2021-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-26: Definitivo (TPU 246)
2021-07-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-21: Petição (TPU 85)
2021-07-16: Documento (TPU 581)
2021-07-16: Publicação (TPU 92)
2021-07-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-15: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-02T13:29:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T07:48:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-12T09:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-03T10:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-01T12:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-14T08:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-21T10:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T09:42:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-04-03T10:09:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-06T13:06:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-01T12:22:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-12T10:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-04-12T10:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-04-12T10:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2021-04-12T10:21:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-04-13T02:20:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
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  }
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```

2021-04-13T02:20:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-04-13T09:15:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-04-24T02:22:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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2021-05-21T10:58:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-07-15T08:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
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```
2021-07-15T08:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43764",
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```
2021-07-15T08:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-07-15T08:31:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
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  }
}

2021-07-16T02:21:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
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  }
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```

2021-07-16T02:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-07-16T07:46:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-07-22T02:34:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-26T10:11:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43764",
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  }
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```
2019-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-02-06T14:43:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43764",
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```
2020-02-11T08:47:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2020-02-17T10:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T13:59:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43764",
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2020-04-03T10:10:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2020-04-16T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-17T13:18:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-05-07T10:22:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-01-28T11:11:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-02-26T13:31:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000555120176100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002802820166210030 — Representação · 2016-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Representação
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00001667720156140076 — Processo Administrativo · 2015-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 76ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002817020166210011 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000361520236160169 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
TRE-RS — 00002790620166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000241720256260245 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO
TRE-MA — 00010045420126100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL