Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000061520186210153

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 153 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96edea81a4a359328a9595cdf4d2a4149a7f07567facd9ad285c6d1e8f83c9d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-04 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-06-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-06-20 — Expedição de documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2018-07-31 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2018-07-31 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2018-08-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-09-11 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2018-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2018-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2018-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2018-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2018-10-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2018-11-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2018-11-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2018-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2018-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-12 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-04 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-12
Definitivo (TPU 246)
2018-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-06
Publicação (TPU 92)
2018-10-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-30
Recebimento (TPU 132)
2018-10-28
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2018-10-26
Conclusão (TPU 51)
2018-10-24
Recebimento (TPU 132)
2018-10-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-04T13:12:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-05-04T13:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-06-20T11:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-08-08T15:48:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-10-01T17:09:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-10-01T17:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-10-26T16:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-05-15T14:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-06-05T13:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-06-06T10:43:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-06-20T11:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-06-20T11:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-06-20T15:30:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-06-22T13:51:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-07-19T10:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-07-31T15:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-07-31T15:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2018-08-08T15:45:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2018-08-15T12:08:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2018-08-16T14:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2018-09-11T11:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2018-09-12T15:31:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2018-10-19T11:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2018-10-19T11:02:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2018-11-06T13:19:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2018-11-12T11:35:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2018-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2018-05-10T11:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2018-05-18T11:08:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2018-06-08T14:09:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2018-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2018-06-20T15:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2018-06-20T15:33:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2018-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2018-08-13T11:44:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2018-08-13T11:51:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2018-10-01T17:08:49.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2018-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2018-10-03T14:31:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2018-10-24T13:07:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27276",
    "nome": "153 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.