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TJBA — 00000352319948050141

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30fe03c57bb576c0edf765164fc2fb763afda6ae254538b2e2e9af3aac738c57

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-02-09 a 2023-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-04
Publicação (TPU 92)
2023-03-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-11
Definitivo (TPU 246)
2022-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-26
Recebimento (TPU 132)
2019-08-16
Definitivo (TPU 246)
2019-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-14
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Autofalência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1994-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 1994-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2009-08-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2015-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2019-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  7. 2019-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-12-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-12-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2008-01-31T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
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  11. 2009-08-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2009-08-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  14. 2019-08-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  15. 2019-08-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2019-08-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2023-01-11T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-01-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-01-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2023-03-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6486",
    "nome": "1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
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  21. 2023-03-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.