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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00028915920108260352

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a90b1ffe7d540823ee87ef0c6ff4719065040e0075ae7813c50a191355316160

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 130 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  3. 2015-02-24 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  4. 2015-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  5. 2015-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  6. 2015-02-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  7. 2015-02-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  8. 2015-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  9. 2015-03-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  10. 2015-03-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  11. 2015-03-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  12. 2015-03-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  13. 2015-04-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  14. 2015-04-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  15. 2015-09-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  16. 2015-09-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  17. 2015-09-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  18. 2020-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T04:48:19.359149676Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-10-06T10:31:03.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a90b1ffe7d540823ee87ef0c6ff4719065040e0075ae7813c50a191355316160

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-06 a 2020-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-10
Definitivo (TPU 246)
2018-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-11
Publicação (TPU 92)
2015-09-10
Remessa (TPU 123)
2015-09-09
Remessa (TPU 123)
2015-09-09
Remessa (TPU 123)
2015-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-03
Reativação (TPU 849)
2015-05-26
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-06T10:40:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-10-07T13:16:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-10-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2010-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-10-26T14:37:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2010-12-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-12-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-12-15T08:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-12-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-12-16T12:14:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-02-01T15:22:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  17. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-02-07T09:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-02-08T14:34:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2011-02-24T13:38:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  26. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-08-12T11:18:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-08-12T11:23:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-08-16T15:35:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-08-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-11-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.