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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TSE 06002782920206180005

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56a09ba745418cf06833b272c516c3502ff17095d3578f524a243e33d5e07977

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2021-11-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2022-03-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-03-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2022-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-03-30 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-03-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2022-04-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2022-04-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2022-04-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2022-04-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2022-05-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2022-05-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-05-03 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-02 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-23 a 2022-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-03
Remessa (TPU 123)
2022-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-01
Publicação (TPU 92)
2022-04-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-31
Documento (TPU 581)
2022-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-23T09:27:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-08-23T14:18:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-11-16T16:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-08-23T09:27:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-08-23T09:27:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-08-23T15:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2022-03-21T20:09:19.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2022-03-23T09:50:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2022-03-23T09:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2022-03-23T09:50:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-03-30T17:19:09.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  12. 2022-03-30T17:19:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-03-31T16:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2022-03-31T16:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2022-03-31T16:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2022-03-31T22:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2022-04-01T02:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2022-04-01T02:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-04-05T02:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2022-04-07T02:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2022-05-02T16:32:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2022-05-03T00:26:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2022-05-03T00:26:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.