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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00001404620155030019

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a5b74da9e8eab207919b6f64f678fd1996b65628af572a68400b4d795a4ccbe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-30 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-25 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-02-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-03-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-03-09 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2015-04-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2015-04-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-04-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-09-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-03-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-30 a 2015-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-10
Recebimento (TPU 977)
2015-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-09
Procedência em Parte (TPU 221)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-03-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  9. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-09-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.